Bolsonaro quer subsidiar contas de luz de igrejas

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O presidente Jair Bolsonaro quer subsidiar as contas de luz de igrejas e templos religiosos de grande porte, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta 6ª feira (10/01). Segundo o texto, uma minuta de decreto já chegou a ser redigida pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à equipe econômica. No entanto, a ideia teria “causado forte atrito”.

Desde a campanha nas eleições de 2018, Bolsonaro tem forte apoio da bancada evangélica na Câmara. Depois do começo do mandato, ela se tornou um dos seus principais apoios dentro do Congresso.

No Judiciário, o presidente também já acenou para o segmento e afirmou que pretende colocar ao menos um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro já participou de cerimônias religiosas de diferentes doutrinas. No último mês, participou de um culto evangélico de Ação de Graças no Palácio do Planalto. No último domingo (05/01), visitou a Catedral de Brasília e rezou.

O militar considera-se católico e sua mulher, Michelle, se declara evangélica. Parte do público bolsonarista é religioso e o presidente tem acenado ao eleitorado cristão durante seu mandato.

Nota Técnica

O Ministério de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, preparou uma nota técnica sobre o tema. Embora tenha citado uma lei que determinou a redução dos subsídios embutidos na conta de luz, o ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular quanto o benefício às igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a reportagem, que não tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor seria baixo. 

O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento. 

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação do governo. A pasta de Guedes lembrou que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. A corte de contas considerou ainda que os subsídios criados por decreto e sem relação com o setor elétrico são inconstitucionais. 

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico, reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015. 

Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência informou não ter “proposta formalizada” sobre o tema. 

Redação com Agências

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